Brasília – Os consumidores pagaram, nos nove primeiros meses do ano, R$ 45
bilhões em tributos embutidos nas contas de telefonia, montante 5,6%¨superior ao
registrado no mesmo período do ano passado. Isso significa R$ 6,9 milhões em
impostos por hora. O levantamento foi divulgado hoje (14) pela Associação
Brasileira de Telecomunicações (Telebrasil).
Esses tributos impactam diretamente o preço dos serviços. De acordo com a
entidade, os impostos e contribuições elevaram as tarifas em 46% em 2012. Para
cada R$ 100 de serviço prestado, o cidadão pagou R$ 146 em média.
O tributo que mais contribuiu para a carga tributária das contas de telefonia
foi o Imposto sobre a Circulação de Mercadorias e Serviços (ICMS), de
responsabilidade dos estados, cujo pagamento somou R$ 25 bilhões de janeiro a
setembro. Segundo a Telebrasil, a arrecadação desse tributo cresceu o dobro da
expansão do Produto Interno Bruto (PIB) brasileiro desde a privatização das
telecomunicações, em 1998.
Por causa da variação da alíquota do ICMS entre os estados, o valor pago às
companhias é mais alto. Em alguns estados, o consumidor paga R$ 167 a cada R$
100 de serviços prestados. O ICMS sobre os serviços de telecomunicações varia de
25% a 35%, dependendo do estado.
Nas contas da entidade, desde 2000, os tributos sobre o serviço de telefonia
somam R$ 468 bilhões. O número considera apenas os tributos pagos diretamente
sobre o cidadão, sem levar em conta os impostos incidentes sobre a atividade
econômica das prestadoras.
*Wellton Máximo - Repórter da Agência Brasil
